terça-feira, 26 de outubro de 2010

O TRATADO BANINDO AS BOMBAS CLUSTER E A POSIÇÃO BRASILEIRA


http://www.controledearmas.org/


Com o objetivo de pôr fim ao sofrimento humano causado pela fabricação, uso, exportação e armazenamento das bombas cluster (bombas cacho ou de fragmentação), que causam danos inaceitáveis a civis, a Campanha Brasileira Contra Minas Terrestres e Bombas Cluster tem a satisfação em disponibilizar o livro “O Tratado Banindo as Bombas Cluster e a Posição Brasileira: para qualificar o debate nacional”, em e-book no site http://www.controledearmas.org .


Trata-se de uma coletânea de textos, alguns entregues diretamente aos representantes oficiais do Brasil em conferências diplomáticas multilaterais, artigos acadêmicos e de opinião produzidos em sua maioria por membros da campanha, simpatizantes da causa e demais colaboradores como Fábio Konder Comparato (professor e livre-docente da USP), Denis Mizne (coordenador do Instituto Sou da Paz e Control Arms) e Rosângela Berman Bleier (Instituto Interamericano de Descapacidad y Desarollo Inclusivo), com o propósito de qualificar o debate nacional sobre a problemática posição brasileira em não assinar a Convenção de Oslo, tratado que erradica as munições de fragmentação, de cacho ou cluster. Também faz parte da coletânea alguns documentos, como o texto da Convenção de Oslo sobre a Erradicação das Bombas Cluster e Projeto de Lei 4.590/2009 em tramitação no Congresso Nacional para proibir a produção, exportação e armazenamento destas armas no Brasil.


Qualifique a sua posição sobre o tema.
Pela paz, pelo fim das bombas cluster!


Gustavo Oliveira Vieira
Coordenador da Campanha Brasileira Contra Minas Terrestres e Bombas Cluster
Grupo de Estudos e Ações Pacifistas do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA

sábado, 9 de outubro de 2010

NOBEL DA PAZ DE 2010: LIU XIAOBO


Gustavo Oliveira Vieira


O professor de literatura e crítico do modelo político chinês, Liu Xiaobo, 54 anos de idade, que atualmente encontra-se preso no seu país para cumprir condenação de 11 anos por ‘incitar subversão ao poder estatal’, ou seja, justamente pela expressão das divergências com o sistema político da China, foi nomeado ontem como o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2010. Uma decisão altamente polêmica que já recebeu duras críticas pelo governo chinês.


Na China, a notícia foi amplamente censurada. O próprio ganhador do prêmio Nobel tomará conhecimento da informação um dia após a nomeação, quando sua esposa o encontrar, única visita que pode receber na prisão. Entidades como Anistia Internacional e Human Rights Watch seguem pedindo a libertação imediata de Liu – apelo que toma especial relevância após decisão do Comitê norueguês.

Vale lembrar que ele não é o único Nobel da Paz preso. Em Mianmar, antiga Birmânia, um dos países mais fechados do mundo, que aliás, faz fronteira com a China, Aung San Suu Kyi continua presa!

Apesar de todas as bandeiras de cunho revolucionário de Liu Xiaobo, ele admite apenas a “luta” de seus ideais pela via da não-violência – o que dá certa coerência à decisão do Comitê. Liu foi co-autor da Carta 8 apresentada para pedir ao governo abertura democrática no dia dos direitos humanos, 10/12, em 2008.


O Comitê norueguês que decidiu pela indicação de Lio Xinhao, apresentou, assim, uma dura crítica ao sistema político chinês e às graves violações de direitos humanos ocorridos no país. Os holofotes do mundo voltam-se a uma situação que é ao mesmo tempo particular, da personalidade de Liu Xiaobo, que, por sua vez, dão exemplo do quão restrito é a liberdade de pensamento num dos países que mais cresce economicamente no mundo.